Soluções jurídicas para quando o sistema falha. Direito ao seu lado, do voo cancelado à conta bloqueada.
O escritório Rodrigues Macena atua em três frentes especializadas: direito do passageiro aéreo, desbloqueio de contas bancárias e recuperação de contas em redes sociais. Atendimento direto com advogado, 100% digital, em todo o território nacional.
Direito do Passageiro Aéreo
Atrasos, cancelamentos, overbooking, extravio de bagagem e perda de conexão. Quando a companhia aérea falha, existem direitos.
Saber maisDesbloqueio de Contas Bancárias
Bloqueios judiciais, problemas cadastrais, PIX bloqueado, encerramentos unilaterais e contas empresariais bloqueadas.
Saber maisRecuperação de Redes Sociais
Instagram, Facebook, WhatsApp, TikTok, YouTube e Google. Banimentos indevidos, hackeamentos, perfis clonados e suspensões.
Saber mais
Um escritório construído com técnica, proximidade e estratégia.
Rodrigues Macena Advocacia Estratégica é um escritório que transforma desafios jurídicos complexos em soluções seguras e eficazes. Sob a condução do advogado Ronaldo Macena, sócio fundador, atuamos com excelência técnica em situações que afetam diretamente o cotidiano e os direitos das pessoas — do passageiro que teve o voo cancelado ao cliente que viu sua conta bancária ou perfil de rede social bloqueado indevidamente.
Oferecemos assessoria completa, administrativa e judicial, com presença consolidada em todo o território brasileiro. Nosso atendimento é totalmente digital e personalizado, conduzido por canais como o WhatsApp — garantindo agilidade, registro completo das comunicações e acompanhamento detalhado de cada etapa.
Seu voo virou transtorno. O direito ao seu lado.
A relação entre passageiro e companhia aérea é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Resolução 400/2016 da ANAC e por tratados internacionais. Falhas operacionais não são caso fortuito — são responsabilidade da empresa aérea.
Atuamos em todas as situações de descumprimento contratual aéreo, com profundidade técnica e estratégia processual definida caso a caso.
Atraso de voo
Atrasos significativos com obrigação de assistência material e, conforme o caso, reparação por danos.
Cancelamento
Cancelamentos sem comunicação prévia adequada com direito a reacomodação, reembolso ou reparação.
Overbooking
Recusa de embarque por excesso de venda. Há regramento específico de compensação e reacomodação.
Extravio e dano de bagagem
Bagagem extraviada, danificada ou violada — em voos domésticos e internacionais.
Perda de conexão
Quando a perda decorre de falha da companhia, há obrigação de reacomodação e assistência.
Recusa de embarque
Recusa por motivos não imputáveis ao passageiro configura conduta abusiva.
Sua conta foi bloqueada. Existe um caminho jurídico.
Bloqueios bancários — judiciais, cadastrais ou unilaterais — impactam diretamente a vida financeira e empresarial. A relação entre banco e cliente é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, pelas resoluções do Banco Central e pela jurisprudência consolidada sobre conta-corrente.
Atuamos administrativa e judicialmente para o desbloqueio, recuperação de valores retidos e reparação por danos quando configurada a conduta abusiva.
Bloqueio judicial (SISBAJUD)
Penhora online por dívidas, execuções fiscais ou ações judiciais. Análise da legalidade e pedidos de desbloqueio.
Inatividade e problemas cadastrais
Conta bloqueada por documentação desatualizada, divergência cadastral ou ausência de movimentação.
PIX bloqueado e MED
Retenção via Mecanismo Especial de Devolução, contestação de fraude e liberação de valores.
Encerramento unilateral
Banco encerrou sua conta sem justificativa adequada. Análise da legalidade e busca de reparação.
Conta empresarial (PJ)
Bloqueios em conta de pessoa jurídica com impacto direto na operação — atuação prioritária.
Análise da legalidade do bloqueio
Avaliação técnica antes de qualquer medida — bloqueios legítimos têm tratamento diferente dos abusivos.
Seu perfil é seu trabalho. Quando o perde, perde tudo.
Banimentos indevidos, hackeamentos, perfis clonados e contas comerciais suspensas podem destruir anos de construção em poucas horas. Plataformas como Meta, TikTok, YouTube e Google operam sob critérios próprios, mas estão sujeitas ao Marco Civil da Internet, ao Código de Defesa do Consumidor e à jurisprudência brasileira.
Atuamos administrativa e judicialmente para a recuperação de contas, identificação de responsáveis em casos de invasão e reparação pelos prejuízos sofridos.
Hackeamento, banimento de conta, perfis clonados e suspensão de contas comerciais.
Banimentos, contas pessoais e comerciais suspensas, recuperação de Business Manager.
Banimento de número, recuperação de conta e contestação administrativa e judicial.
TikTok
Banimento de conta, remoção indevida de conteúdo e shadowban.
YouTube
Canal banido, strikes indevidos, desmonetização e recuperação de canal.
Google / Gmail
Recuperação de contas corporativas, Workspace e Gmail bloqueados.
Do primeiro contato à resolução — sem burocracia.
Um caminho claro, conduzido com transparência em cada etapa, independente da área.
Contato
Você nos envia uma mensagem pelo WhatsApp descrevendo brevemente o ocorrido.
Análise
Avaliamos a documentação e a viabilidade jurídica do seu caso, sem compromisso.
Estratégia
Definimos a estratégia processual e a melhor via para a defesa dos seus direitos.
Acompanhamento
Você acompanha o andamento do processo com comunicação direta e digital.
Antes de qualquer coisa, esclareça suas dúvidas.
Independente da área, existe um caminho jurídico.
Converse com nossa equipe e tenha seu caso avaliado por um escritório especializado.
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